Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

Justiça condena TV Record por discriminação

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Seção de Dissídios do TST flexibiliza intervalo de refeição

A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Gethal Amazonas S.A. do pagamento de horas extras a um trabalhador por ter estendido o intervalo de refeição e repouso para quatro horas.

Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base

O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Penal. Crime contra a ordem econômica.

Artigo 4º da lei nº 8.137/90. Competência. Justiça federal.

Curador na Execução Fiscal

Assalto no local de trabalho. Indenização por dano moral.

Inconformado com a sentença de primeiro grau, proferida às fls. 196-201, complementada decisão de embargos de fl. 207, que julgou parcialmente procedente a demanda o autor recorre ordinariamente.